{"id":2924,"date":"2021-05-17T17:21:59","date_gmt":"2021-05-17T17:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/?page_id=2924"},"modified":"2026-05-14T08:39:37","modified_gmt":"2026-05-14T08:39:37","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies"},"content":{"rendered":"<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 27\/04\/2026<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies explica como a PAUSA POSS\u00cdVEL &#8211; ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO com NIPC 513420770, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website <a href=\"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/\">https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi<\/a> bem como os direitos que lhes assistem nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do website \u00e9:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">PAUSA POSS\u00cdVEL &#8211; ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Denomina\u00e7\u00e3o comercial:<\/strong> Jardim das Artes e Letras<br \/>\n<strong>NIF:<\/strong> 513420770<br \/>\n<strong>Morada: <\/strong><u>R. C\u00e2ndido dos Reis, 1 3\u00baD, 3510-057 Viseu<br \/>\n<\/u><strong>Email:<\/strong> <a href=\"mailto:sandra.silvaeoliveira@gmail.com\">sandra.silvaeoliveira@gmail.com<\/a><br \/>\n<strong>Telefone: <\/strong><u>(+351) 931\u00a0768 145<\/u> (Custo das chamadas para rede m\u00f3vel nacional)<\/p>\n<h2><strong>Dados pessoais que podemos recolher<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Jardim das Artes e Letras pode recolher e tratar, consoante a intera\u00e7\u00e3o do utilizador com o website, as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>nome;<\/li>\n<li>endere\u00e7o de email;<\/li>\n<li>n\u00famero de telefone ou contacto;<\/li>\n<li>cidade;<\/li>\n<li>conte\u00fado das mensagens enviadas atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do website;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00e3o submetida em pedidos de or\u00e7amento;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00e3o submetida em candidaturas ou contactos de recrutamento;<\/li>\n<li>dados t\u00e9cnicos de navega\u00e7\u00e3o, incluindo endere\u00e7o IP, tipo de dispositivo, navegador e registos t\u00e9cnicos associados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do website;<\/li>\n<li>dados recolhidos atrav\u00e9s de cookies estritamente necess\u00e1rios e, caso venham a ser utilizados, outros cookies sujeitos a consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Como recolhemos os dados<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>preenche e envia formul\u00e1rios de contacto;<\/li>\n<li>solicita um pedido de or\u00e7amento;<\/li>\n<li>envia uma candidatura atrav\u00e9s da p\u00e1gina \u201cTrabalhe connosco\u201d;<\/li>\n<li>comunica com a Jardim das Artes e Letras por email ou telefone;<\/li>\n<li>navega no website;<\/li>\n<li>aceita, quando aplic\u00e1vel, a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies n\u00e3o estritamente necess\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Finalidades do tratamento<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Jardim das Artes e Letras trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>responder a pedidos de contacto, informa\u00e7\u00f5es e or\u00e7amentos;<\/li>\n<li>gerir comunica\u00e7\u00f5es com clientes, potenciais clientes e candidatos;<\/li>\n<li>analisar candidaturas e processos de recrutamento;<\/li>\n<li>assegurar o funcionamento, seguran\u00e7a e gest\u00e3o t\u00e9cnica do website;<\/li>\n<li>cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias, fiscais ou administrativas;<\/li>\n<li>exercer ou defender direitos da Jardim das Artes e Letras em caso de lit\u00edgio.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Fundamento de licitude<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O tratamento dos dados pessoais \u00e9 realizado com base, consoante o caso, nos seguintes fundamentos:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais, quando o utilizador solicita contacto, or\u00e7amento ou proposta;<\/li>\n<li>execu\u00e7\u00e3o contratual, quando venha a ser celebrado um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/li>\n<li>cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n<li>interesse leg\u00edtimo da Jardim das Artes e Letras, nomeadamente na gest\u00e3o do website, seguran\u00e7a, resposta a contactos e organiza\u00e7\u00e3o do processo de recrutamento;<\/li>\n<li>consentimento do titular, sempre que esse seja legalmente exigido, designadamente para cookies n\u00e3o estritamente necess\u00e1rios, caso venham a ser utilizados.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Partilha de dados com terceiros<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais podem ser comunicados a entidades terceiras que prestem servi\u00e7os \u00e0 Jardim das Artes e Letras apenas na medida do estritamente necess\u00e1rio, designadamente:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>prestadores de alojamento e manuten\u00e7\u00e3o do website;<\/li>\n<li>prestadores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos e inform\u00e1ticos;<\/li>\n<li>prestadores de servi\u00e7os de email e comunica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>consultores contabil\u00edsticos, jur\u00eddicos ou administrativos;<\/li>\n<li>autoridades p\u00fablicas, quando exista obriga\u00e7\u00e3o legal ou pedido leg\u00edtimo.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Jardim das Artes e Letras procura assegurar que quaisquer entidades terceiras que tratem dados por sua conta oferecem garantias adequadas de confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<h2><strong>Transfer\u00eancias internacionais de dados<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Sempre que algum prestador de servi\u00e7os esteja localizado fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, ou utilize infraestruturas fora desse espa\u00e7o, a Jardim das Artes e Letras procurar\u00e1 assegurar que essas transfer\u00eancias apenas ocorrem com garantias adequadas e nos termos legalmente admiss\u00edveis.<\/p>\n<h2><strong>Conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Jardim das Artes e Letras conserva os dados pessoais apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades para que foram recolhidos e, quando aplic\u00e1vel, durante os prazos legalmente exigidos.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em especial:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>os dados relativos a pedidos de contacto e or\u00e7amentos ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o do pedido e eventual seguimento comercial;<\/li>\n<li>os dados relativos a recrutamento ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 an\u00e1lise e fecho do respetivo processo, salvo obriga\u00e7\u00e3o legal ou consentimento do titular para conserva\u00e7\u00e3o adicional;<\/li>\n<li>os dados necess\u00e1rios ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais poder\u00e3o ser conservados pelos prazos legalmente aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Seguran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Jardim das Artes e Letras adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destrui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado ou qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Contudo, nenhuma transmiss\u00e3o ou sistema de armazenamento \u00e9 absolutamente seguro, pelo que a Jardim das Artes e Letras n\u00e3o pode garantir seguran\u00e7a absoluta, sem preju\u00edzo de adotar medidas razo\u00e1veis e adequadas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Direitos dos titulares dos dados<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o titular dos dados pode exercer, quando aplic\u00e1vel, os seguintes direitos:<\/p>\n<ul style=\"font-weight: 400;\">\n<li>direito de acesso;<\/li>\n<li>direito de retifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>direito ao apagamento;<\/li>\n<li>direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/li>\n<li>direito de oposi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>direito \u00e0 portabilidade dos dados;<\/li>\n<li>direito de retirar o consentimento, quando o tratamento dependa desse fundamento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O exerc\u00edcio destes direitos pode ser solicitado atrav\u00e9s do email <a href=\"mailto:sandra.silvaeoliveira@gmail.com\">sandra.silvaeoliveira@gmail.com<\/a>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a lei, pode ainda apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da <strong>Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/strong>.<\/p>\n<h2><strong>Cookies<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O website <a href=\"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/\">https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi<\/a> utiliza cookies estritamente necess\u00e1rios ao seu funcionamento, seguran\u00e7a, navega\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das prefer\u00eancias de cookies.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os cookies estritamente necess\u00e1rios n\u00e3o dependem de consentimento pr\u00e9vio, na medida em que s\u00e3o indispens\u00e1veis ao funcionamento b\u00e1sico do website.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Caso venham a ser implementados cookies anal\u00edticos, funcionais, de marketing ou de terceiros que n\u00e3o sejam estritamente necess\u00e1rios, a sua utiliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dependente de consentimento pr\u00e9vio, livre, espec\u00edfico e informado do utilizador, atrav\u00e9s do mecanismo de gest\u00e3o de cookies disponibilizado no website.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O utilizador pode, a qualquer momento, configurar ou bloquear cookies atrav\u00e9s do seu navegador, sem preju\u00edzo de determinadas funcionalidades do website poderem ficar limitadas.<\/p>\n<h2><strong>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica<\/strong><\/h2>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Jardim das Artes e Letras reserva-se o direito de atualizar a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina, com indica\u00e7\u00e3o da respetiva data de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 27\/04\/2026 A presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies explica como a PAUSA POSS\u00cdVEL &#8211; ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO com NIPC 513420770, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi bem como os direitos que lhes assistem nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Respons\u00e1vel pelo tratamento O respons\u00e1vel pelo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":9,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2924","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2924"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4581,"href":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2924\/revisions\/4581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jardimdasarteseletras.pt\/momentoi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}