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Última atualização: 27/04/2026

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a PAUSA POSSÍVEL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO com NIPC 513420770, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website https://jardimdasarteseletras.pt bem como os direitos que lhes assistem nos termos da legislação aplicável.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é:

PAUSA POSSÍVEL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO

Denominação comercial: Jardim das Artes e Letras
NIF: 513420770
Morada: Mata do serrado, Rua Virgílio Lopes, 3500-101 Viseu, Portugal
Email: sandra.silvaeoliveira@gmail.com
Telefone: (+351) 931 768 145 (Custo das chamadas para rede móvel nacional)

Dados pessoais que podemos recolher

A Jardim das Artes e Letras pode recolher e tratar, consoante a interação do utilizador com o website, as seguintes categorias de dados pessoais:

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone ou contacto;
• cidade;
• conteúdo das mensagens enviadas através dos formulários do website;
• informação submetida em pedidos de orçamento;
• informação submetida em candidaturas ou contactos de recrutamento;
• dados técnicos de navegação, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e registos técnicos associados à utilização do website;
• dados recolhidos através de cookies estritamente necessários e, caso venham a ser utilizados, outros cookies sujeitos a consentimento.

Como recolhemos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:

• preenche e envia formulários de contacto;
• solicita um pedido de orçamento;
• envia uma candidatura através da página “Trabalhe connosco”;
• comunica com a Jardim das Artes e Letras por email ou telefone;
• navega no website;
• aceita, quando aplicável, a utilização de cookies não estritamente necessários.

Finalidades do tratamento

A Jardim das Artes e Letras trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• responder a pedidos de contacto, informações e orçamentos;
• gerir comunicações com clientes, potenciais clientes e candidatos;
• analisar candidaturas e processos de recrutamento;
• assegurar o funcionamento, segurança e gestão técnica do website;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou administrativas;
• exercer ou defender direitos da Jardim das Artes e Letras em caso de litígio.

Fundamento de licitude

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base, consoante o caso, nos seguintes fundamentos:

• diligências pré-contratuais, quando o utilizador solicita contacto, orçamento ou proposta;
• execução contratual, quando venha a ser celebrado um contrato de prestação de serviços;
• cumprimento de obrigações legais;
• interesse legítimo da Jardim das Artes e Letras, nomeadamente na gestão do website, segurança, resposta a contactos e organização do processo de recrutamento;
• consentimento do titular, sempre que esse seja legalmente exigido, designadamente para cookies não estritamente necessários, caso venham a ser utilizados.

Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser comunicados a entidades terceiras que prestem serviços à Jardim das Artes e Letras apenas na medida do estritamente necessário, designadamente:

• prestadores de alojamento e manutenção do website;
• prestadores de serviços tecnológicos e informáticos;
• prestadores de serviços de email e comunicações;
• consultores contabilísticos, jurídicos ou administrativos;
• autoridades públicas, quando exista obrigação legal ou pedido legítimo.

A Jardim das Artes e Letras procura assegurar que quaisquer entidades terceiras que tratem dados por sua conta oferecem garantias adequadas de confidencialidade e proteção de dados.

Transferências internacionais de dados

Sempre que algum prestador de serviços esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, ou utilize infraestruturas fora desse espaço, a Jardim das Artes e Letras procurará assegurar que essas transferências apenas ocorrem com garantias adequadas e nos termos legalmente admissíveis.

Conservação dos dados

A Jardim das Artes e Letras conserva os dados pessoais apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos e, quando aplicável, durante os prazos legalmente exigidos.

Em especial:

• os dados relativos a pedidos de contacto e orçamentos serão conservados pelo período necessário à gestão do pedido e eventual seguimento comercial;
• os dados relativos a recrutamento serão conservados pelo período necessário à análise e fecho do respetivo processo, salvo obrigação legal ou consentimento do titular para conservação adicional;
• os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais poderão ser conservados pelos prazos legalmente aplicáveis.

Segurança

A Jardim das Artes e Letras adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Contudo, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento é absolutamente seguro, pelo que a Jardim das Artes e Letras não pode garantir segurança absoluta, sem prejuízo de adotar medidas razoáveis e adequadas de proteção.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento dependa desse fundamento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email sandra.silvaeoliveira@gmail.com.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a lei, pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Cookies

O website https://jardimdasarteseletras.pt utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança, navegação e gestão das preferências de cookies.

Os cookies estritamente necessários não dependem de consentimento prévio, na medida em que são indispensáveis ao funcionamento básico do website.

Caso venham a ser implementados cookies analíticos, funcionais, de marketing ou de terceiros que não sejam estritamente necessários, a sua utilização ficará dependente de consentimento prévio, livre, específico e informado do utilizador, através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar ou bloquear cookies através do seu navegador, sem prejuízo de determinadas funcionalidades do website poderem ficar limitadas.

Alterações à presente Política

A Jardim das Artes e Letras reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

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Last updated: April 27, 2026

This Privacy and Cookies Policy explains how PAUSA POSSÍVEL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO, with NIPC 513420770, collects, uses, stores, and protects the personal data of users of the website https://jardimdasarteseletras.pt, as well as the rights they have under applicable law.

Data Controller

The controller of personal data collected through the website is:

PAUSA POSSÍVEL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO
Trade name: Jardim das Artes e Letras
CPF: 513420770
Address: Mata do serrado, Rua Virgílio Lopes, 3500-101 Viseu, Portugal
Email: sandra.silvaeoliveira@gmail.com
Telephone: (+351) 931 768 145 (Cost of calls to a national mobile network)

Personal data we may collect

Jardim das Artes e Letras may collect and process, depending on the user’s interaction with the website, the following categories of personal data:

• name;

• email address;

• telephone or contact number;

• city;

• content of messages sent through the website forms;

• information submitted in quote requests;

• Information submitted in applications or recruitment contacts;

• Technical browsing data, including IP address, device type, browser, and technical logs associated with website usage;

• Data collected through strictly necessary cookies and, if used, other cookies subject to consent.

How we collect data

Personal data may be collected when the user:

• fills out and submits contact forms;

• requests a quote;

• submits an application through the “Work with us” page;

• communicates with Jardim das Artes e Letras by email or telephone;

• browses the website;

• accepts, where applicable, the use of non-strictly necessary cookies.

 

Purposes of processing

Jardim das Artes e Letras processes personal data for the following purposes:

• responding to contact requests, information, and quotes;

• managing communications with clients, potential clients, and candidates;

• analyzing applications and recruitment processes;

• ensuring the operation, security, and technical management of the website;

• To comply with legal, regulatory, tax, or administrative obligations;

• To exercise or defend the rights of Jardim das Artes e Letras in case of litigation.

 

Legal Basis

The processing of personal data is carried out based, as the case may be, on the following grounds:
• Pre-contractual due diligence, when the user requests contact, a quote, or a proposal;

• Contractual performance, when a service provision contract is entered into;

• Compliance with legal obligations;

• Legitimate interest of Jardim das Artes e Letras, especially in the management of the website, security, response to contacts, and organization of the recruitment process;

• Consent of the data subject, whenever legally required, particularly for cookies that are not strictly necessary, should they be used.

 

Sharing of data with third parties

Personal data may be communicated to third-party entities that provide services to Jardim das Artes e Letras only to the extent strictly necessary, namely:
• Website hosting and maintenance providers;

• Technology and IT service providers;
• Email and communications service providers;

• Accounting, legal, or administrative consultants;

• Public authorities, when there is a legal obligation or legitimate request.

Jardim das Artes e Letras seeks to ensure that any third-party entities that process data on its behalf offer adequate guarantees of confidentiality and data protection.

 

International data transfers

Whenever a service provider is located outside the European Economic Area, or uses infrastructure outside that area, Jardim das Artes e Letras will seek to ensure that these transfers only occur with adequate guarantees and under legally permissible terms.

 

Data retention

Jardim das Artes e Letras retains personal data only for the period necessary for the purposes for which it was collected and, where applicable, for the legally required periods.

In particular:
• Data relating to contact requests and quotes will be kept for the period necessary for the management of the request and any commercial follow-up;

• Data relating to recruitment will be kept for the period necessary for the analysis and completion of the respective process, unless there is a legal obligation or consent from the data subject for further retention;

• Data necessary for compliance with legal obligations may be kept for the legally applicable periods.

 

Security

Jardim das Artes e Letras adopts appropriate technical and organizational measures to protect personal data against loss, destruction, alteration, unauthorized access or any other form of distortion.

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